REGULAMENTO “TV Ponta Negra, 1001 prêmios para você”

1. DA EMPRESA
1.1. Esta promoção é da responsabilidade da TV Ponta Negra Ltda. (“TVPN”), inscrito no C.N.P.J. sob o número 08.713.653/000120, com sede à Av. Presidente Quaresma, 997, Alecrim, CEP 59030100, Natal, RN e será válida em todo território nacional, única e EXCLUSIVAMENTE para telespectadores – pessoas FÍSICAS, residentes e domiciliados no território nacional.

2. DO PERÍODO DA PROMOÇÃO
2.1. O período de participação na promoção é de 05/07/2010, a partir das 00h00mm, à 30/07/2010 até as 13h00mm (horário de Brasília)

3. DA MECÂNICA DA PROMOÇÃO
3.1. Para concorrer ao prêmio o telespectador deverá enviar uma mensagem com a resposta à pergunta “QUE TELEVISÃO DÁ PRÊMIOS EM DINHEIRO PRA VOCÊ?"
3.2. O telespectador poderá participar por meio de um dos seguintes meios de interação disponibilizados: através da internet no endereço eletrônico www.tvpontanegra.com.br, ou através do envio de uma mensagem de texto (SMS) para o número 50080.
3.3. Respostas válidas incluem: “PONTANEGRA”, “1”(para TV Ponta Negra), ou “2” (para outras TVs).
3.4. As participações via WEB não serão cobradas do usuário, mas estarão limitadas a 01 (uma) tentativa durante o decorrer do dia.
3.5. O custo do envio das mensagens de texto é R$ 0,99 (noventa e nove centavos) + impostos incidentes. Cada celular só poderá participar de, no máximo, 250 SMS por todo o período da promoção.
3.6. Ao enviar sua mensagem SMS tarifada, o participante receberá outra mensagem de volta, gratuita, confirmando o recebimento da sua inscrição na promoção.
3.7. Caso não se obtenha êxito no envio da mensagem, o participante também receberá outra mensagem de volta, gratuita, informando o insucesso de sua inscrição.
3.8. Serão aceitas as mensagens enviadas de todas as operadoras de telefonia celular (exceto a VIVO).
3.9. Somente serão validados envios de respostas recebidas até o dia 28/05/2010 às 13h00.
3.10. Cada mensagem de SMS enviada corresponderá a uma única inscrição na promoção.
3.11. Na hipótese de verificação de fraude, tentativa de fraude ou abuso relativo à promoção, o participante será excluído automaticamente, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
3.12. Ficam excluídos da participação na presente promoção os funcionários, prepostos com função de gestão na TV Ponta Negra e seus familiares de segundo e terceiro grau, bem como sócios e funcionários das empresas que promoverem, participarem, apoiarem direta ou indiretamente a viabilização desta promoção.

4. DOS PRÊMIOS
4.1. O total de R$ 20.00,00 será dividido da seguinte forma::
1ª Semana - R$2.000,00 no dia 07/07/10; R$3.000,00 no dia 09/07/10.
2ª Semana - R$2.000,00 no dia 14/07/10; R$3.000,00 no dia 16/07/10.
3ª Semana - R$2.000,00 no dia 21/07/10; R$3.000,00 no dia 23/07/10.
4ª Semana - R$2.000,00 no dia 28/07/10; R$3.000,00 no dia 30/07/10.
4.2. O ganhador será anunciado no último bloco do programa “Patrulha da Cidade”.
4.3. O ganhador participará ao vivo do programa (por telefone – quando deverá responder a pergunta da promoção) e, no primeiro dia útil seguinte, receberá o prêmio no programa “Patrulha da Cidade”.
4.4. Os sorteados deverão comparecer a TV Ponta Negra portando DOCUMENTO COM FOTO.
4.5. Todas as despesas oriundas do traslado do ganhador para participar do programa “Patrulha da Cidade” serão por conta do participante.
4.6. Os prêmios serão entregues aos titulares das linhas telefônicas que se encontrarem cadastrados nas respectivas Operadoras.
4.7. No caso de o vencedor ter realizado sua participação via internet, a recompensa será entregue àquele cujos dados constam no cadastrado de participação.
4.8. Na eventualidade do participante contemplado ser menor de idade, este deverá ser assistido por seu representante legal no recebimento do prêmio.

5. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
5.1. A realização da presente promoção se constitui em um ato unilateral de vontade e uma oferta ao público interessado em dela participar, não estando este público subordinado a qualquer pagamento para participação ou a determinação dos ganhadores vinculada a qualquer modalidade de álea.
5.2. A simples participação na presente promoção implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui qualquer impedimento legal.
5.3. Os participantes autorizam, desde já, a utilização de sua imagem, nome e voz, sem qualquer ônus, em material publicitário e/ou jornalístico relativo à promoção, como por exemplo, internet, fotos, cartazes, filmes, jingles, spots ou outras mídias, sem ônus para a TV Ponta Negra ou qualquer outra empresa ou pessoa envolvida na promoção pelo prazo de 2 (dois) anos, contados do encerramento da promoção.
5.4. A TV Ponta Negra não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.
5.5. As dúvidas e reclamações dos participantes desta Promoção serão preliminarmente dirimidas pela TV Ponta Negra.
5.6. A TV Ponta Negra não poderá ser responsabilizada por impossibilidades técnicas das operadoras de telefonia celular que, porventura, afetem o desenvolvimento desta Promoção, tais como, sem se limitar a: (I) ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão, (II) em decorrência de bloqueios do serviço móvel na condição de inativo de usuário de sistema pré-pago, destinatário em área de cobertura analógica, (III) destinatário com terminal móvel analógico, (IV) grande lapso de tempo de envio ou recebimento das mensagens entre as operadoras de telefonia celular e o ouvinte (V) e não envio ou recebimento das mensagens por falha de entrega das operadoras de telefonia celular.
5.7. O descumprimento de qualquer disposição do presente regulamento implicará o cancelamento automático da inscrição do participante e, conseqüentemente, sua desclassificação e exclusão da promoção.
5.8. A manutenção e execução da campanha são de inteira responsabilidade da TV Ponta Negra, não cabendo à operadora de telefonia celular qualquer responsabilidade por questões oriundas deste Regulamento.
5.9. A promotora se reserva ao direito de interromper esta campanha, mediante comunicação no site: www.tvpontanegra.com.br e/ou na grade de programação.
5.10. O regulamento está disponível no site www.tvpontanegra.com.br